O acordo de 1,5 bilhão de dólares que a Anthropic fechou com autores de livros chegou à fase em que o dinheiro sai, e o que era um marco jurídico virou uma briga de rateio. Autores que esperavam receber sua parte contam ter recebido nesta semana e-mails informando que outra pessoa reivindicava aquele pagamento. O acordo encerrou uma ação coletiva depois que um juiz decidiu que treinar modelos com material protegido é uso legítimo, mas obter esse material por pirataria não é, e teve aprovação final em julho, o que liberou os pagamentos. Pelos termos, os autores de quase 500 mil títulos recebem 3.000 dólares por obra pirateada. Se o livro continua no catálogo de uma editora tradicional, o valor é dividido meio a meio entre autor e editora. Se foi autopublicado, ou se a editora devolveu os direitos ao deixar a obra sair de catálogo, o autor deveria ficar com tudo.
O caso mais citado nas redes é o da autora de mistério e suspense April Henry, que publicou no Threads ter visto a HarperCollins reivindicar um livro cujos direitos voltaram para ela havia pelo menos 17 anos, e ter recebido no mesmo dia um alerta de crédito informando que a editora tinha sido registrada como sua empregadora, o que, escreveu ela, nunca foi o caso.
Dois tipos de erro, e nenhum deles é sutil
No blog Writer Beware, referência no assunto, Victoria Strauss escreveu que as queixas que recebeu se dividem em duas categorias: editoras que pedem pagamento por obras sobre as quais não têm mais nenhum direito legítimo, porque os direitos reverteram, e editoras que pedem 100% do valor quando teriam direito a 50%. Strauss diz estar relutante em atribuir à má-fé o que pode ser explicado por registro malfeito, e registra que algumas editoras já afirmaram tratar-se de erro e pediram correção à Anthropic. Mary Rasenberger, presidente-executiva do Authors Guild, disse ao New York Times não ver ali uma tomada por parte das editoras nem acreditar que estejam tentando prejudicar autores, e atribuiu o problema a registro ruim somado a um processo confuso de habilitação. Nem editoras são as únicas na fila: Strauss relata que agências literárias também estão reivindicando fatias, o que surpreende porque agentes não são titulares de direitos sobre os livros que vendem.
O número incomumente grande de relatos que recebi nos últimos dois dias, e o fato de os autores relatarem exatamente os mesmos erros repetidas vezes, me sugerem que não são as falhas de rotina que se esperaria de uma operação tão grande, mas algo muito mais amplo e sistêmico.
A frase é de Strauss, que reconhece estar vendo apenas uma fresta de um muro enorme. A escritora Courtney Milan, nome de pena de uma ex-professora de direito, foi mais direta ao dizer no Bluesky que agentes não deveriam nem tentar reivindicar percentual. Milan e o Authors Guild passaram a divulgar como contestar a alocação do pagamento, e um detalhe do acordo explica boa parte da confusão: para reivindicar 100% de um livro, a reversão de direitos precisa ter acontecido antes de 10 de agosto de 2022, a data que o acordo define como data de download.
O que este rateio ensina antes de a discussão chegar aqui
Este é o primeiro caso em que uma quantia grande efetivamente sai do caixa de um laboratório de IA e vai para autores individuais, e por isso ele funciona como ensaio geral de qualquer política de remuneração por obra usada em treino. A lição não é sobre o valor, é sobre o cadastro. Decidir quem tem direito foi a parte que a corte resolveu. Saber quem é o titular de cada um de quase 500 mil títulos, em que data os direitos voltaram e quem assinou o quê é a parte que ninguém resolveu, e é onde o dinheiro está travando. No Brasil, o registro de direitos autorais é ainda mais fragmentado, dividido entre editoras, associações e a Biblioteca Nacional, sem base única consultável. Vale guardar isso para quando a discussão brasileira sobre pagar autor por texto usado em treino sair do princípio e chegar na planilha, sobretudo depois da posição que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos assumiu a favor do uso legítimo, registrada aqui em 4 de setembro.
