A Sony Music Publishing, a Warner Chappell e outras editoras musicais processaram a Anthropic e os cofundadores Dario Amodei e Benjamin Mann. A ação foi protocolada na noite de sexta-feira no tribunal federal do Distrito Norte da Califórnia e revelada primeiro pelo Music Business Worldwide. As autoras acusam o laboratório de conduzir uma campanha de baixar ilegalmente por torrent, raspar e copiar obras protegidas, e afirmam que milhares dessas obras foram usadas para treinar o Claude.
Uma campanha descarada de baixar ilegalmente por torrent, raspar e copiar obras protegidas em larga escala.
Procurada pelo TechCrunch, a Anthropic respondeu por meio de porta-voz que discorda das alegações das editoras e que pretende se defender com vigor no tribunal. Vale reter quem está de cada lado, porque a imprensa costuma resumir isso como Sony e Warner: as autoras são os braços de edição musical dos dois grupos, e edição musical cuida da composição, a letra e a melodia, não da gravação. A disputa é sobre as canções, não sobre os fonogramas.
A distinção que uma sentença já fixou
Este não é o primeiro processo de propriedade intelectual contra a Anthropic, e o histórico importa porque parte da questão jurídica já foi decidida. Segundo o TechCrunch, alguns dos advogados por trás desta ação também representam o Concord Music Group e a Universal Music Group num caso protocolado em janeiro, e conduziram o caso Bartz contra a Anthropic, movido por um grupo de autores. No caso Bartz, a empresa foi condenada a pagar US$ 1,5 bilhão, num acordo aprovado em julho, depois que o juiz decidiu que era legal usar obras protegidas para treinar, mas não era legal obter esse conteúdo por pirataria. É essa fronteira, entre o uso e a forma de aquisição, que a nova ação persegue: ela é descrita como especialmente ampla e acusa a Anthropic de pirataria flagrante por torrent para obter milhões de cópias de livros, inclusive os que contêm letras de música e partituras.
A conta que pode chegar a bilhões
Segundo o Olhar Digital, as editoras pedem até US$ 150 mil por obra infringida, além de US$ 25 mil por cada vez que a Anthropic teria removido informações de gestão de direitos autorais, o que pode levar o total à casa dos bilhões. O segundo pedido é o mais técnico e o mais revelador: remover a etiqueta que identifica autor e titular de uma obra é uma infração autônoma no direito americano, independente de copiar a obra. Convém tratar esses valores como pedido inicial, não como condenação: são o teto legal multiplicado pelo número de obras alegado, e a ação de janeiro do Concord e da Universal, que pedia mais de US$ 3 bilhões por cerca de 20 mil obras, segue em andamento sem desfecho conhecido.
Para o Brasil, o que se aproveita aqui não é o valor, é a distinção. O debate brasileiro sobre remunerar titular de direito autoral por uso em treino de modelo costuma travar na pergunta de fundo, se treinar com obra protegida é ou não uso legítimo. A decisão do caso Bartz mostra que dá para andar sem resolver essa pergunta: mesmo quando o uso é considerado legal, obter o acervo por pirataria continua ilícito, e foi por esse caminho, e não pelo debate conceitual, que saiu a maior conta já paga pelo setor. Para editora, gravadora e autor brasileiro, isso desloca a pergunta prática para de onde veio o arquivo, que é matéria de prova e de registro, e não de teoria jurídica. Este site já cobriu a disputa mais ampla sobre treinar modelos com livros protegidos, que segue sem resposta única nos Estados Unidos.
